Prorrogado, benefício para corretivos agrícolas evita nova alta na cesta básica

Uma ação das entidades produtoras dos corretivos utilizados na agricultura permitirá que os Estados mantenham o benefício fiscal dado nas últimas décadas a parte das operações desses produtos. A medida reflete diretamente no preço da cesta básica do brasileiro.

“Há registros recentes de alta nos preços dos produtos agrícolas. Esse custo não poderia ser ampliado, daí mobilizarmos produtores e autoridades no sentido da manutenção do benefício fiscal”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical), João Bellato Júnior. O sindicato representa produtores de calcário no estado de São Paulo.

O Sindical trabalhou para a manutenção do Convênio ICMS 14/2013 junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Embora tenha data recente, o convênio resulta de medida adotada desde os anos 1990. Por ela, há isenção do ICMS nas operações de calcário dentro dos estados. Ainda estabelece alíquota menor quando do transporte deste insumo nas operações interestaduais.

A ação resulta do fato de o convênio depender de aprovação dos secretários da Fazenda de todos Estados brasileiros. Se apenas uma das unidades da federação se mostra contrária, o benefício é interrompido. Na última deliberação, o Confaz determinou a prorrogação até 31 de maio de 2015.

“Sempre buscamos as autoridades para mostrar que a calagem corrige a acidez e conserva o solo, além de melhorar a eficiência dos fertilizantes”, disse João Bellato Júnior. Calagem é uma etapa do preparo para o cultivo agrícola na qual se aplica calcário, buscando corrigir a acidez das terras – situação bastante comum em países tropicais, como o Brasil.

O aumento de produtividade traz, segundo Bellato, “ganhos para toda a sociedade”. “O calcário é um insumo barato e sua incorporação ao solo deve ser fortemente estimulada pelo governo”.

Além da questão ambiental e da maior produção de alimentos, a aplicação amplia os efeitos do fertilizante – um dos itens mais caros na planilha de custos do agronegócio -, além de ser um suporte na conservação ambiental. “Evita-se a ampliação da área cultivada por meio de queimadas, fato que é ruim para o solo e para a imagem do país”, declarou o presidente do Sindical.

“A prorrogação é fruto de ações que as entidades do setor de corretivos realizam há vários anos. Ao expormos continuadamente nossa posição, criamos um cenário mais propício à renovação do convênio”, disse o diretor Executivo e Jurídico do Sindical, Euclides Francisco Jutkoski.