Ministro diz que país deve avaliar subsídio à mineração

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quer que o novo Código da Mineração seja avaliado até maio desse ano. Assim o governo federal e os empresários poderão atuar de forma mais tranquila junto ao segmento.

Ao mesmo tempo, o ministério estuda formas de incentivar iniciativas reguladas por sua área. Uma delas é reduzir a incidência de impostos sobre a geração de energia.

Braga também sugeriu que o Brasil estude subsidiar a mineração. A opinião foi dada durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 15 de abril.

Segundo o site Notícias de Mineração, o ministro acredita que o país deva subsidiar e desonerar o setor mineral, e não apenas pensar em ampliar os impostos cobrados. A desoneração atingiria também formas de geração de energia. Alterar índices do PIS e Cofins seria uma das possibilidades em estudo.

Eduardo Braga mostrou aos deputados números que comprovam a importância do setor mineral para a pauta de exportações brasileiras. Braga pontuou ainda a importância da atividade mineradora na obtenção de insumos para outros setores da economia, como a agricultura e a construção civil, segundo sua assessoria.

Uma das possibilidades de acelerar a regulação do setor seria “fatiar” a proposta de Código de Mineração, projeto de lei 5807/13 que tramita na Câmara Federal. “Estamos abertos ao debate. O novo código é fundamental”, acrescentou Braga.

Segundo a Agência de Notícias da Câmara, a possibilidade de “fatiamento” da proposta foi levantada pelo deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), durante audiência pública. A tramitação por itens ocorreria diante da dificuldade de a discussão da proposta avançar na Casa.