Entidades industriais se unem em defesa da mineração
Entidades industriais nacionais decidiram realizar uma série de ações conjuntas em defesa da mineração no Brasil. Contatos com lideranças governamentais e do segmento produtivo constam da pauta. Ao mesmo tempo, buscarão a formação de uma frente parlamentar de apoio no Congresso Nacional.
O Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical) integra o grupo. Também participa a Abracal (Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola).
A preocupação decorre da análise do Marco Regulatório da Mineração, presente no projeto de lei 5.807/2013. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é um dos itens que inquietam o setor, já que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que hoje realiza o trabalha, sofre com falta de pessoal e de verbas.
Mudanças na concessão de lavras para exploração de minérios também preocupam a indústria do calcário agrícola. O tema é tão polêmico que o projeto recebeu mais de 320 emendas no Congresso.
“Aprovamos a criação do Fórum Nacional das Entidades do Setor Industrial que atuam na mineração, para que possamos agir em defesa de um segmento importante para a economia nacional”, disse Euclides Francisco Jutkoski, diretor executivo do Sindical e da Abracal. O grupo escolheu Reinaldo Dantas Sampaio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), coordenador-geral do fórum.
“A criação da agência parece positiva, desde que tenha estrutura e verbas para trabalhar”, disse Euclides. As entidades defendem ainda a criação de um conselho que determine a política mineral para o país.
O tema é estratégico para o Brasil. Somente de agregados para construção civil, o país produziu no ano passado cerca de 673 milhões de toneladas, além de 410 milhões de toneladas de minério de ferro.
Outras entidades serão convidadas a participar do fórum e sugerir melhorias no projeto de lei, que serão encaminhadas ao deputado federal Leonardo Quintão, relator do projeto. Uma nova reunião do fórum será agendada para breve.
Em abril, Quintão e deputados da Comissão Especial da Câmara Federal que trata do código se reuniram com os membros do Comin (Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração), na sede da Fiesp, em São Paulo. O Sindical participa do Comin. Os industriais do setor demonstraram especial preocupação com a legislação que será adotada.
