Ministério e Congresso analisam alíquota da CFEM sobre calcário
A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), por meio de seus diretores e sindicatos estaduais, está acompanhando a questão da redução da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Por duas vezes este mês, dirigentes da Abracal, sindicatos estaduais e produtores estiveram em Brasília, acompanhando a análise do tema.
“A redução da CFEM, especificamente para o calcário usado na produção de corretivo de acidez do solo, é importante por contribuir positivamente para o agronegócio. A cesta de alimentos do brasileiro ficará mais barata e a exportação também ganhará força”, disse o presidente da Abracal, Oscar Alberto Raabe.
A alíquota da CFEM, conforme o Projeto de Lei 13.540/2017, cairia de 2% para 0,2%, conquista ocorrida após uma movimentação dos produtores de calcário junto ao Congresso Nacional. Porém, o presidente Michel Temer vetou a redução aprovada em plenário.
No dia 3 de abril, o vice-presidente da Abracal, João Bellato Júnior, que dirige o Sindicato da Indústria de Calcário do Estado de São Paulo, esteve em Brasília, representando o presidente Raabe. O grupo foi composto ainda pelos presidentes dos sindicatos de Minas Gerais, Anselmo Vasconcellos Neto, e do Rio Grande do Sul, Roberto Zamberlan, e por Marcos Bertolini, representando o Sindemcap, do Paraná.
A intenção foi apresentar aos deputados argumentos para a CFEM menor. “O setor é visto como minerador, mas nossa contribuição é mais relevante para a agropecuária. Hoje, quando falamos da balança comercial brasileira, a agropecuária é a que mais contribui”, disse Bertolini.
Para Bellato, a ação busca dar ao corretivo de acidez de solo “um tratamento justo e igualitário” na questão tributária.
Com ajuda dos deputados federais Luis Carlos Heinze (RS) e Osmar Serraglio (PR), os representantes da Abracal conversaram com parlamentares. Na votação do veto 47/2017, a tese da diminuição teve apoio expressivo, com 181 votos. Porém, eram necessários 257 parlamentares para a derrubada do veto.
Ministério
Ainda no dia 3, representantes do segmento e os deputados Heinze e Serraglio levaram o tema ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo. O ministério avaliará a questão, a partir dos processos produtivos do calcário.
Ao mesmo tempo, ações no Poder Legislativo são estudadas, embora demandem maior tempo na análise, conforme relato do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (RJ). Os empresários foram recebidos por Maia.
Os trabalhos contam ainda com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), presidida pela deputada Tereza Cristina (MS).
