Estudos apontam cenário positivo para produção de alimentos

 

O cenário de produção de alimentos no Brasil é positivo. A perspectiva é que o país seja o campeão de segurança alimentar até 2030, fruto do consumo interno e das exportações. Nesse quadro, itens da cadeia produtiva, como insumos e máquinas, devem ter vendas ampliadas.

Porém, questões tributárias e mesmo o tabelamento do frete são entraves que devem ser avaliados.

A conclusão vem de eventos sobre o agronegócio e mineração realizados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na última segunda-feira, dia 4 de fevereiro, em São Paulo. O Sindical esteve presente, por meio de seu diretor Executivo e Jurídico, Euclides Francisco Jutkoski.

A Fiesp sediou a primeira reunião do ano do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag). No mesmo dia, o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) realizou um encontro.

No conselho, houve a apresentação do livro “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo”, que reúne sugestões apresentadas aos candidatos à presidência da República em 2018. O livro foi organizado pelo engenheiro agrônomo e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com publicação pela Esalq/USP.

“Queremos transformar o Brasil em campeão mundial de segurança alimentar até 2030. Essa publicação reúne pela primeira vez propostas estratégicas dos setores urbano e rural com a academia”, explicou Rodrigues.

Estado de SP

O secretário estadual da Agricultura, Gustavo Junqueira, esteve presente. No cargo desde o início do ano, Junqueira sinalizou a necessidade de estreitamento no contato do setor privado com o público. “O secretário se mostra aberto à participação das entidades, adotando uma forma inovadora de gestão, com um estado liberal”, avaliou Euclides, do Sindical.

Representantes de setores de nutrição animal, fertilizantes, defensivos e máquinas agrícolas apresentaram dados positivos de 2018. A perspectiva é de incremento no consumo de insumos e máquinas em 2019.

Fretes e ICMS

Mas há entraves. A principal preocupação é com o tabelamento de fretes. Caso o Poder Judiciário mantenha a lei como ela está, haverá grande impacto no agronegócio.

Os dirigentes ainda demonstraram a necessidade de prorrogação do Convênio ICMS 100/97. No ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o convênio até 30 de abril de 2019, o que garante isenção de ICMS sobre insumos agropecuários.

A indústria do calcário defende a medida, assim como produtores de soja e algodão. “O retorno da cobrança do imposto ameaça aumentar não só os preços dos insumos, mas também dos produtos agrícolas, o que chegaria ao consumidor e afetaria nossas exportações”, lembrou o presidente do Sindical, João Bellato Júnior.

Já a reunião do Comin abordou assuntos ambientais e institucionais. O Sindical prepara uma pauta nessa área para encaminhamento ao comitê da mineração que atua junto à Fiesp.