Sindical atua para manter o Convênio 100 em São Paulo
O agronegócio brasileiro obteve uma grande conquista recentemente. O Convênio Confaz 100/1997 foi prorrogado até dezembro de 2027.
Esse convênio, cuja validade terminaria em dezembro próximo, é um acordo entre os estados articulado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ação reduz a base de cálculo do ICMS sobre a saída de insumos agropecuários. Calcário, defensivos, rações e sementes estão na lista de insumos.
Seu principal objetivo é diminuir os custos de produção no agronegócio, além da maior oferta de alimentos. Sem o convênio, os preços na mesa dos brasileiros teriam alta.
Agora, a questão passa aos estados, que precisam regulamentar a redução. Em São Paulo, o Sindical se mobilizou junto às autoridades governamentais e lideranças empresariais, para que a regulamentação ocorra até o fim do ano – prazo final para o convênio ser mantido.
Vale ressaltar que uma das entidades que atuaram junto ao Confaz foi a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário (Abracal), que tem o Sindical como associado.
Indústrias do setor de calcário que tenham dúvidas sobre o tema podem entrar em contato com o Sindical para orientações adicionais.
