Renovado, convênio do ICMS ainda pede mobilização
O Convênio 100, que reduz o CMS sobre a comercialização de insumos agropecuários, foi prorrogado até 30 de abril de 2020. A extensão do procedimento por mais um ano ocorre ao mesmo tempo em que os efeitos de sua aplicação serão reavaliados.
Por isso, a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL) defende manutenção da vigilância por parte de toda a cadeia produtiva, já que o benefício – existente há mais de 22 anos – deve passar por revisão.
“A mobilização dos nossos associados nos estados mostrou a força do calcário em nível nacional. Quero parabenizar a todos”, destaca Oscar Alberto Raabe, presidente da ABRACAL.
A pressão por mudanças vem de governos estaduais em difícil situação fiscal. Também há estados próximos do equilíbrio fiscal que visualizam uma nova fonte de receita, como São Paulo.
“Seguiremos falando com lideranças e parlamentares, mostrando a importância do tema para o país”, afirma.
Clique aqui e veja a manifestação da Abracal.
