Enacal 2017

Ação do setor de calcário mantém ICMS zero sobre insumo

xcalcO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 30 de abril de 2019 a isenção de ICMS sobre insumos agropecuários. A medida foi comemorada pela indústria do calcário brasileira, que estava preocupada com o fim do convênio.

O retorno da cobrança do imposto ameaçava aumentar não só os preços dos insumos, mas também os produtos agrícolas – chegando ao consumidor.

“É uma decisão que beneficia a economia como um todo. Uma alta dos alimentos causaria inflação”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Oscar Alberto Raabe.

Juros menores e parcelamento tornam regularização de débito atrativa

dinheiro01A incidência menor da taxa de juros, a Selic, e a possibilidade de parcelamento estão tornando atrativa a adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários. No caso das mineradoras, o programa dá chance para acertar eventuais dívidas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga pela exploração de jazidas.

A avaliação é do advogado Euclides Francisco Jutkoski, diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e do Sindicato da Indústria de Calcário de São Paulo (Sindical).

Abertas inscrições para Encontro de Produtores de Calcário, o Enacal

ins-enacal17aA 23ª edição do Enacal está com inscrições abertas. O evento será em Indaiatuba, interior de São Paulo, nos dias 26 e 27 de outubro.

A organização é da Abracal e do Sindical.

O evento se configura no principal momento de contato entre as lideranças empresariais, acadêmicas e da área pública de dois dos principais setores da economia nacional, o agronegócio e a mineração. As palestras abordarão ainda gestão das empresas e as perspectivas da economia brasileira.

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