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Ministério e Congresso analisam alíquota da CFEM sobre calcário

Assessoria Deputado Luis Carlos HeinzeA Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), por meio de seus diretores e sindicatos estaduais, está acompanhando a questão da redução da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Por duas vezes este mês, dirigentes da Abracal, sindicatos estaduais e produtores estiveram em Brasília, acompanhando a análise do tema.

“A redução da CFEM, especificamente para o calcário usado na produção de corretivo de acidez do solo, é importante por contribuir positivamente para o agronegócio. A cesta de alimentos do brasileiro ficará mais barata e a exportação também ganhará força”, disse o presidente da Abracal, Oscar Alberto Raabe.

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Agrishow discutirá aplicação de corretivos no agro paulista

Agrishow 056Quando começar a 25ª edição da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no próximo dia 30 de abril, as cadeias produtivas dos setores sucroalcooleiro e citrícola estarão de olho em um desafio: ampliar a produtividade a partir de avanços tecnológicos.

Um deles será corrigir a acidez natural do solo brasileiro. Principais produtos da safra paulista, a cana e a laranja dependem de saltos na melhoria das condições da terra para que a evolução dos negócios ocorra sem impactar diretamente os custos.

Por isso, itens como sementes, defensivos e corretivos ganham espaço na pauta da feira, que ocorrerá até o dia 4 de maio, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

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Veto à CFEM do calcário ameaça produtividade do agronegócio, dizem entidades

calcfemO Congresso Nacional deve analisar, em breve, o Veto 46/2017. O documento impede que a alíquota sobre o calcário agrícola, entre outros itens, seja reduzida. Com o veto, a agricultura brasileira sairá prejudicada, pois deixará de ter redução nos custos.

A avaliação é das entidades ligadas à indústria do calcário agrícola no Brasil. O produto se mostra necessário, já que corrige a acidez do solo – problema verificado em grande parte das áreas cultiváveis do país. A redução na alíquota representaria pouco impacto para os cofres do governo, visto que o calcário é um minério com baixo valor agregado.

A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e os sindicatos estaduais da indústria do setor se movimentam para que o veto seja derrubado. A proposta é que a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) caia dos atuais 2% para 0,2%, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

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Cartilha - Metodologia Oficial de Análises de Corretivos de Acidez

Boletim Calcário 2017

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