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Nova apuração do ICMS pode ajudar empresas, diz especialista

Parte daquilo que as empresas pagam em ICMS pode ser revertida em crédito que auxilia o fluxo de caixa dessas mesmas empresas. Uma nova metodologia adotada na esfera estadual facilitará o acesso das empresas paulistas a esse tipo de benefício.

Porém, o Departamento Fiscal das organizações precisa estar em boas condições para que o benefício seja requerido. Se o tema causa dúvidas, surge num momento em que poderá qualificar a gestão dessas empresas.

A avaliação é de Alex Sorvillo, que fez palestra durante a assembleia anual do Sindical sobre o tema "Crédito Acumulado de ICMS e o novo Método de apuração, segundo a Portaria CAT". Alex atua no escritório de advogados Dalla Pria e Mello, de Sorocaba. O escritório é especializado na questão do crédito de ICMS.

Advogado, Alex também é contador pela Trevisan Escola de Negócios e especialista em direito tributário pela PUC/SP. Atua como professor em cursos de especialização em direito tributário e contabilidade tributária.

Após a palestra, ele conversou com o site do Sindical.

Sindical – Como o sr. avalia a nova forma de apuração do crédito acumulado de ICMS?

Alex Sorvillo – Esse crédito facilita fluxo de caixa das empresas. E a falta desse crédito nesse momento de crise traz problema para o caixa da empresa. Trabalhamos oferecendo uma ferramenta que o empresário possa se valer disso.

Sindical – Há uma alegação de que existe complexidade no método?

Hoje essa complexidade é necessária porque o Estado precisa ter segurança para autorizar o crédito. Hoje é autorizado de forma sumária. Antigamente levava mais de um ano para a empresa ter acesso a esse crédito.

Vejo complexidade do sistema, não do procedimento. Mas hoje isso é favorável porque leva a empresa a ter um Departamento Fiscal mais "redondo", o que evita autuações pesadas por parte do Fisco. Além disso, o acesso ao crédito de ICMS ocorre em 20 a 30 dias.

Sindical – E como isso impacta na indústria de calcário agrícola?

É um segmento que trabalha com itens com alíquotas diferenciadas. Requer avaliações maiores, mas vejo que é um setor que gera crédito acumulado, e que pode ser beneficiado com essa operação.

Sindical – A sensação é que os empresários estão com muitas dúvidas.

Diria que é mais preocupação. Sempre houve duas sistemáticas. Uma é a simplificada, que trabalha com a presunção. Isso facilita para a empresa, mas torna o crédito mais demorado. Tem outra metodologia, a de custeio, que é a mais correta.

Agora o governo está querendo tirar a simplificada, e as pessoas não estão sabendo o que fazer. Hoje poucas empresas conseguem fazer a de custeio. Mas a tendência é que os ajustes ocorram e a adoção da metodologia de custeio não sofra novas prorrogações.


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