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ABNT determina ficha de informação de produto químico

imagem011bImpresso é um meio do fornecedor de calcário transferir informações ao usuário
Foto: Divulgação 

Clientes que adquirem produtos químicos devem receber de seus fornecedores uma ficha com informações a respeito daquilo que está sendo adquirido. Itens como proteção, segurança, saúde e meio ambiente a respeito do produto aparecem na ficha.

A obrigatoriedade consta de decisão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com auxílio de um profissional, o Sindicato das Indústrias do Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical) elaborou um modelo de impresso e distribuiu aos seus associados.

“A boa gestão de nossas empresas envolve o cumprimento de normas legais, o que também aprimora a relação com os clientes”, afirmou o presidente do Sindical, João Bellato Júnior.

O advogado Euclides Francisco Jutkoski, diretor executivo do Sindical, explica que a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) foi instituída pela ABNT por intermédio da normativa NBR 14725. O impresso deve acompanhar a nota fiscal.

Prevenção

O calcário não oferece riscos ambientais e à pessoa ou animais, mesmo em caso de derramamento, armazenamento inadequado e até em sua manipulação. Apesar disso, o Sindical adotou uma postura preventiva. “Contratamos um profissional especializado na área ambiental para que elaborasse o impresso relativo aos nossos produtos”, afirmou Euclides.

A ficha fornece informações sobre substâncias ou misturas químicas nos quesitos proteção, segurança, saúde e meio ambiente. Traz conhecimentos básicos sobre os produtos e recomendações sobre ações em situação de emergência.

O impresso é um meio de o fornecedor de calcário transferir informações essenciais ao usuário. Assim, o usuário tomará as medidas necessárias relativas a situações como o transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência.

“A FISPQ também pode ser usada para transferir essas informações para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais, assim como membro da comunidade, instituições, serviços e outras partes envolvidas com o produto químico”, disse o diretor executivo.

Recentemente, os associados da entidade receberam três modelos de fichas, voltadas ao calcário agrícola, ao calcário dolomítico ou magnesiano e outra ao calcário calcítico. “A ficha a ser usada deve coincidir com a denominação constante na nota fiscal”, explicou o advogado.

O Sindical também disponibilizou no espaço administrativo de seu site a íntegra da norma da ABNT.


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