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Mineração festeja seu dia no estado; projeto quer ação sustentável

Pelo quinto ano consecutivo, o estado de São Paulo festeja neste dia 9 de setembro o Dia Estadual da Mineração. Porém, nos próximos anos, a Lei nº 13.581/2009, que instituiu a data, poderá ter avanços em favor de uma produção sustentável.

O deputado estadual João Caramez (PSDB) apresentou no dia 28/08 o projeto de lei nº 1.198, que estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e prevê a certificação dos municípios que promovam o planejamento ordenado dessa atividade.

O projeto ainda cria o certificado de Município Minerador Sustentável. A proposta tramita pela Assembleia Legislativa paulista, segundo Caramez informou à diretoria do Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical).

A certificação será concedida pelo Estado aos municípios que “promovam o planejamento ordenado dessa atividade, de forma a compatibilizar a mineração com as demais atividades sociais e econômicas de uso e ocupação do solo, especialmente nas áreas urbanizadas”.

A cidade certificada terá maiores chances de acesso aos programas habitacionais e de infraestrutura do Estado. Caberá ao Estado orientar as prefeituras sobre o tema.

Segundo o deputado, embora seja uma atividade impactante, “a mineração não é necessariamente degradadora, uma vez que a produção sustentável contribui para a recuperação da área explorada”.

Caramez reforça que, “com exceção da madeira, todos os materiais empregados na construção de casas e em obras de infraestrutura são ‘in natura’, como pedra e areia, ou elaborados, como cimento, cerâmicas, vidros e tintas”.  Os minérios também são essenciais na agricultura e saúde, lembra.

No Brasil, a produção de pedra britada e areia em 2013 atingiu 3,6 toneladas anuais por habitante, ante 7 toneladas na França e 10 toneladas nos EUA.  No estado de São Paulo, são 3,8 toneladas anuais.

Mapa da Produção

“Há uma enorme demanda reprimida, que aparece na falta de habitações, precariedade de transportes e no saneamento básico insuficiente. São Paulo responde por 30% do consumo nacional e precisa extrair 200 milhões de toneladas por ano”, avaliou.

Segundo o Mapa da Produção Mineral do Estado, lançado em 2013, a maioria dos 645 municípios paulistas conta com produção, havendo concentrações na Grande São Paulo, cinturão Sorocaba-Itu-Campinas, nos Vales do Paraíba e do Ribeira e adjacências (Itapeva, Apiaí e Capão Bonito), na região de Santa Gertrudes, dentre outras.

“A proibição da atividade mineral prejudica a população, pois quanto mais longe do centro de consumo, mais caro fica o produto. Também não podemos desconsiderar os instrumentos legais, que possibilitam até a criminalização dos infratores”, diz Caramez.


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