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Cai artigo que ampliava tributação sobre corretivos agrícolas

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Movimentação de entidades do segmento empresarial impediu que houvesse ampliação na carga tributária dos corretivos agrícolas
Foto: Divulgação 

Uma movimentação de entidades do segmento empresarial impediu que houvesse ampliação na carga tributária dos corretivos agrícolas. Entre os produtos que teriam impostos em novos valores estava o calcário agrícola.

A medida ameaçava causar aumento nos custos da cadeia produtiva, inclusive para o produtor rural – que poderia se ver obrigado a repassar os custos para o consumidor.

A desoneração das contribuições do PIS e da Cofins incidente nas vendas de corretivos agrícolas, como o calcário, vigora desde 2004, por meio da Lei 10.925. Documento em estudo pela Comissão Mista do Congresso que analisa tributos poderia gerar a alteração no artigo primeiro da lei, o que levaria a cobrança desses tributos nos corretivos.

Entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e Sindicato da Indústria do Calcário Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical), se movimentaram pela retirada da alteração.

Presidente do Sindical, João Bellato Júnior avalia que a revogação da desoneração fiscal seria bastante prejudicial ao setor. "Fizemos a informação chegar ao Congresso. Os poucos avanços que tivemos nos últimos anos na quantidade comercializada resultam da variação de preços. Qualquer alta nos custos das empresas produtoras neste momento implicaria em mais dificuldades", disse.

O volume anual de negócios de calcário em São Paulo beira os 2,7 milhões de toneladas. No Brasil, são 35 milhões de toneladas vendidas. Empresários do setor estimam que o potencial de consumo poderia ser o dobro desses números. A aplicação do corretivo ajudaria também a ampliar os resultados dos fertilizantes nas lavouras e pastagens.

Diretor executivo do Sindical, Euclides Francisco Jutkoski ressalta a integração das entidades no sentido de evitar o fim da desoneração. "A busca é de um cenário mais favorável não apenas ao nosso segmento, mas a toda cadeia produtiva", reforça.


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