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Campo se prepara para novo cenário com a terceirização

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização sem restrições nas empresas brasileiras impactará de forma diferente os vários setores da economia. Na indústria de calcário, a avaliação é que o cenário pouco se alterará.

Porém, os clientes do segmento, notadamente no agronegócio, devem apresentar uma nova formatação em suas equipes, o que exigirá posturas diferenciadas no relacionamento técnico e comercial, por exemplo, por parte dos fornecedores de insumos.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o julgamento do Supremo, concluído no final de agosto, beneficia principalmente pequenos agricultores e pecuaristas.

O principal item da decisão envolve a possibilidade de terceirização da atividade-fim da empresa. "No nosso segmento, haverá pouco impacto. Alguns associados terceirizam áreas como manutenção, limpeza e segurança. A linha de produção deve manter o atual formato", avalia Euclides Francisco Jutkoski, diretor do Sindical e da Abracal.

A SRB informa que a lei anterior obrigava o produtor rural a se responsabilizar sozinho por todas as etapas do processo produtivo, do preparo da terra até o transporte. Isso trazia aumento de custos e insegurança jurídica, afetando principalmente quem trabalhava com estruturas enxutas.

"O cenário anterior desestimulava os pequenos empreendedores e concentrava recursos apenas para grandes empresas", cita o presidente da SRB, Marcelo Vieira.

A terceirização das atividades-fim já era permitida após a reforma trabalhista, ocorrida no ano passado. Ainda assim, ações propostas na Justiça questionavam a legitimidade da lei.

Responsabilidade subsidiária

O risco de precarização, alegado por setores contrários à medida, também é rebatido por entidades empresariais. A decisão do STF mantém a responsabilidade subsidiária do contratante, que terá que arcar, por exemplo, com direitos trabalhistas caso o fornecedor não faça sua parte.

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) reforça a importância de uma rigorosa avaliação antes da escolha da terceirizada.

Um dos segmentos mais afetados pelo entrave era o de produtores de laranja. A terceirização da colheita e do transporte vinha sendo questionada, numa área marcada pela "dinâmica de trabalho", segundo Francisco Godoy Bueno, vice-presidente da SRB e especialista em Direito Agrário.

Para Godoy Bueno, a competitividade brasileira será ampliada. "É melhor para o produtor, que passa a acessar novos mercados, e para o consumidor final, que encontra produtos mais baratos".


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