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Luta pela redução da CFEM marca Enacal em SP

O Encontro Nacional dos Produtores de Calcário Agrícola (Enacal) apontou pela busca de um ambiente melhor para os negócios. Ações em busca da redução da alíquota da CFEM sobre o produto foram apresentadas. Ao mesmo tempo, a programação reforçou a qualificação dos empresários e gestores.

Indaiatuba (SP) sediou o encontro, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e pelo Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical).  As apresentações ocorreram nos dias 26 e 27 de outubro. O Enacal de 2018 deverá ocorrer no estado de Goiás.

Incluída no segmento da mineração, a produção de calcário apresenta um baixo valor agregado. Apesar disso, a alíquota da CFEM é similar aos metais de alto valor.

Como resultado das ações, a incidência da CFEM sobre o calcário poderá ficar em 0,2%, conforme texto do deputado federal Marcus Pestana (MG), relator da Medida Provisória 789, que trata do tema. Pestana acolheu pedido encaminhado pelas indústrias, ação que contou com o apoio do também deputado Luiz Carlos Heinze (RS).

Para Pestana, o impacto do frete no valor da nota fiscal para os agricultores, ante o resultado gerado pela aplicação do corretivo de solo, justifica a redução.

Nas próximas semanas, o Congresso analisará a MP 789. Atualmente, a CFEM incide sobre o calcário em 2%.

Lideranças opinam

"A cadeia produtiva de corretivos de acidez de solo possui um papel significativo para a agricultura e para a cesta básica de alimentos, e não pode ser equiparada às demais áreas da mineração", disse o presidente da Abracal, Oscar Alberto Raabe – clique aqui e veja avaliação de Raabe em vídeo.

"Não há como concordar com mais esse aumento de impostos", afirmou o deputado Heinze, presente na abertura do encontro – confira vídeo com a fala de Heinze.

Presidente do Sindical, João Bellato Júnior reforçou a importância do evento, com a presença de sindicatos estaduais que representam 470 empresas produtoras de calcário no País. O calcário representa muito para a agricultura nacional, declarou Bellato – assista ao vídeo com a fala do presidente do Sindical.

Diretor do Sindical e da Abracal, Euclides Francisco Jutkoski abordou aspectos jurídicos da CFEM – clique e veja o vídeo.

Maílson da Nóbrega

As palestras trataram de temas como prospecção de clientes, reforma trabalhista, melhor rendimento do calcário nas culturas e o panorama agrícola brasileiro para os próximos anos.

Cerca de 200 profissionais de 10 estados participaram das palestras.

No encerramento, o economista Maílson da Nóbrega traçou um cenário otimista para o país, diante das perspectivas econômicas e sociais, além das eleições presidenciais de 2018. Para o ex-ministro da Fazenda, há condições para que esse cenário se confirme, como a aprovação das reformas estruturais. Confira entrevista em vídeo com Maílson.


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