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Liminar proíbe cobrança de taxa de licenciamento ambiental

DSC 0162A Justiça de São Paulo deferiu liminar pedida pela Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) barrando a taxa de licenciamento ambiental cobrada pela Cetesb. Entidades ligadas à federação, como o Sindical, haviam se manifestado contrárias ao decreto que regulamentou a cobrança.

A decisão judicial foi informada pela Fiesp essa semana. O mérito da questão ainda será analisado pela Justiça. Mas, até uma decisão final, empresas não precisarão mais pagar o valor.

Em janeiro desse ano, o presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, esteve em encontro com dirigentes da Fiesp, em São Paulo. Também participaram dirigentes industriais, que manifestaram preocupação com o Decreto Estadual n. 62.973. Em vigor desde o ano passado, o decreto altera o licenciamento ambiental, no item das fórmulas de cálculo do preço das licenças, autorizações e pareceres técnicos da Cetesb.

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Conteúdo das palestras do Enacal está disponível

enacal00012O Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical) disponibilizou o conteúdo das palestras da 23ª edição do Encontro Nacional dos Produtores de Calcário (Enacal) em seu site. 

O evento ocorreu no final de outubro do ano passado, em Indaiatuba (SP). Foi organizado pelo Sindical, em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).

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Sindical apoia iniciativa para manutenção de convênio sobre ICMS

cal123456O Sindical está alerta quanto à necessidade de manutenção do chamado "Convênio 100", que reduz a carga tributária dos insumos. Caso o convênio seja extinto, os produtos agrícolas terão aumento de preço, afetando a cesta básica dos brasileiros.

O tema constou da pauta da primeira reunião de 2018 da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários (CTIA), do Ministério da Agricultura. A reunião foi realizada no final de fevereiro, na sede do ministério, em Brasília.

Com validade até 30 de abril de 2019, o convênio agora tem o número 133. A prática de redução no ICMS diminui os custos do setor e ocorre desde 1997.

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Sindical atua para volta da CFEM menor sobre calcário agrícola

cfem-sindical-1Um grupo de entidades empresariais está se mobilizando depois que a Presidência da República vetou trechos do anexo do Projeto de Lei 13.540, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, que incluía o calcário agrícola como insumo que incidiria a CFEM na alíquota de 0,2%.

Com o veto, o calcário agrícola terá CFEM na faixa de 2%. O insumo é necessário para a correção da acidez do solo, problema que acontece em quase todo o território nacional e que acaba afetando a produtividade das lavouras.

A mobilização também envolverá dirigentes das empresas do setor.

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Agro: Fiesp mostra espaço para alta no uso de insumos

laranja-matéria02O agronegócio brasileiro, responsável em grande parte pela retomada econômica brasileira em 2017, continuará como um dos protagonistas no cenário internacional. Um dos focos do segmento será ampliar a produtividade no país. Para isso, estratégias como o incremento no emprego de insumos, dentre eles o calcário, devem ganhar força.

A conclusão é do "Outlook Fiesp 2027 – Projeções para o Agronegócio Brasileiro", estudo elaborado pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp. O estudo reúne as projeções do setor para 2027 em itens como produção, produtividade, área plantada, consumo doméstico e exportações.

"O calcário terá papel importante para confirmarmos esse cenário. A aplicação do corretivo ajuda a ampliar os resultados para os produtores, sem alterar significativamente a área plantada", disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical), João Bellato Júnior. O Sindical integra o Deagro.

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Importância da Calagem

Cartilha - Metodologia Oficial de Análises de Corretivos de Acidez

Boletim Calcário 2017

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Entrevista - Canal Rural

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