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Nova convenção coletiva define salários dos trabalhadores

dinheiro 1-2-3O Sindical chegou a um acordo com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e demais sindicatos que representam os trabalhadores no segmento. A nova Convenção Coletiva de Trabalho vigorará no período de 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018.

O reajuste salarial será de 3%. O piso normativo a partir de 1º de novembro último passa a ser de R$ 1.258,00, ou R$ 5,72 por hora. O acordo prevê que a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) será de R$ 1.340,00, a serem pagos em duas parcelas, nos dias 14 de junho e 31 de outubro do próximo ano.

Luta pela redução da CFEM marca Enacal em SP

perfil-enacal2017O Encontro Nacional dos Produtores de Calcário Agrícola (Enacal) apontou pela busca de um ambiente melhor para os negócios. Ações em busca da redução da alíquota da CFEM sobre o produto foram apresentadas. Ao mesmo tempo, a programação reforçou a qualificação dos empresários e gestores.

Indaiatuba (SP) sediou o encontro, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e pelo Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical).  As apresentações ocorreram nos dias 26 e 27 de outubro. O Enacal de 2018 deverá ocorrer no estado de Goiás.

Incluída no segmento da mineração, a produção de calcário apresenta um baixo valor agregado. Apesar disso, a alíquota da CFEM é similar aos metais de alto valor.

Vídeo: Brasil tem chance de consolidar crescimento, diz Maílson

mailson-da-nobregaO economista Maílson da Nóbrega fará a palestra de encerramento do 23º Encontro Nacional dos Produtores de Calcário (Enacal). O evento será em Indaiatuba, interior de São Paulo, nos próximos dias 26 e 27 de outubro.

Em vídeo no qual comenta os pontos principais da sua fala, o ex-ministro da Fazenda afirma que o Brasil está com a plataforma pronta para o lançamento de novas perspectivas na economia.

Aprovadas as reformas, diz Maílson, as instituições fortalecidas, o agronegócio competitivo e a indústria diversificada, entre outros, permitirão que o país ingresse numa nova etapa de sua história.

Ação do setor de calcário mantém ICMS zero sobre insumo

xcalcO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 30 de abril de 2019 a isenção de ICMS sobre insumos agropecuários. A medida foi comemorada pela indústria do calcário brasileira, que estava preocupada com o fim do convênio.

O retorno da cobrança do imposto ameaçava aumentar não só os preços dos insumos, mas também os produtos agrícolas – chegando ao consumidor.

“É uma decisão que beneficia a economia como um todo. Uma alta dos alimentos causaria inflação”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Oscar Alberto Raabe.

Juros menores e parcelamento tornam regularização de débito atrativa

dinheiro01A incidência menor da taxa de juros, a Selic, e a possibilidade de parcelamento estão tornando atrativa a adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários. No caso das mineradoras, o programa dá chance para acertar eventuais dívidas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga pela exploração de jazidas.

A avaliação é do advogado Euclides Francisco Jutkoski, diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e do Sindicato da Indústria de Calcário de São Paulo (Sindical).

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